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STJ: É possível a prática de acupuntura, quiropraxia e osteopatia por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

15 de julho de 2022

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem praticar acupuntura, […]

STJ nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin

15 de julho de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica, proprietária da […]

TST: Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado

15 de julho de 2022

Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

TRF1: Agentes penitenciários temporários têm direito a porte de arma para assegurar sua integridade física

15 de julho de 2022

Em apelação no presente mandado de segurança, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a […]

TRF1 Confirma a possibilidade de quebra de sigilo bancário por interesse público em ação envolvendo fraude em ocupações rurais

15 de julho de 2022

O direito ao sigilo não é absoluto, devendo ceder espaço ao interesse público como na hipótese dos autos de investigação […]

TRF4: Casal de estrangeiro deve apresentar certidão de antecedentes criminais para obter naturalização brasileira

15 de julho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a necessidade de apresentação de atestados de antecedentes criminais para a […]

TJ/SP: Contrato de franquia é invalidado por falta de informação sobre indeferimento de registro de marca

15 de julho de 2022

Violação do dever de disclosure. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/SC: Contrato de servidores temporários, quando permitido em lei, é só por tempo determinado

15 de julho de 2022

O juízo da comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, anulou três processos seletivos realizados por aquele município para contratação […]

TRT/MG exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório em audiência

15 de julho de 2022

“Sempre que possível, deve-se privilegiar a busca da verdade real, dentro do contraditório, dando aplicação aos princípios constitucionais pertinentes”. Assim […]

TRT/SP: Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

15 de julho de 2022

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por […]

STJ: É possível a prática de acupuntura, quiropraxia e osteopatia por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

STJ nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin

TST: Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado

TRF1: Agentes penitenciários temporários têm direito a porte de arma para assegurar sua integridade física

TRF1 Confirma a possibilidade de quebra de sigilo bancário por interesse público em ação envolvendo fraude em ocupações rurais

TRF4: Casal de estrangeiro deve apresentar certidão de antecedentes criminais para obter naturalização brasileira

TJ/SP: Contrato de franquia é invalidado por falta de informação sobre indeferimento de registro de marca

TJ/SC: Contrato de servidores temporários, quando permitido em lei, é só por tempo determinado

TRT/MG exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório em audiência

TRT/SP: Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

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