TST: Instrutores de motoescola receberão adicional de periculosidade
14 de dezembro de 2021
Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Sócio consegue anular penhora da casa em que mora mesmo não se tratando do único imóvel da família
14 de dezembro de 2021
A ausência de prova de que seja seu único imóvel não afasta a impenhorabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Paridade remuneratória para inativos e pensionistas só se aplica a gratificações concedidas em caráter genérico e impessoal
14 de dezembro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de uma servidora […]
TRF1 garante a estudante de Medicina direito de antecipar colação de grau e obter certificado de conclusão de curso
14 de dezembro de 2021
Um estudante de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em fase final do curso acionou a Justiça Federal para […]
TRF2 determina prisão domiciliar de Sergio Cabral no processo da Operação Eficiência
14 de dezembro de 2021
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão […]
TRF4 suspende embargo do Ibama e permite que idoso de 83 anos plante soja para garantir o próprio sustento e o da esposa
14 de dezembro de 2021
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu hoje (13/12) embargo do Instituto Brasileiro […]
TRF4: Caberá ao STJ e ao STF decidirem sobre custeio de tratamento de criança com AME
14 de dezembro de 2021
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, admitiu, na última sexta-feira […]
TJ/SC: Atendente de telemarketing que ficou surda receberá auxílio-acidente
14 de dezembro de 2021
Uma atendente de telemarketing de município do oeste do Estado que desenvolveu surdez neurossensorial bilateral, após longo período no exercício […]
TJ/DFT: Cobrança de imposto de veículo automotor sob a guarda do Estado é indevida
14 de dezembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que declarou inexistente os débitos do Imposto sobre […]
TJ/RS: Caso Kiss – Após condenação dos quatro réus, HC preventivo suspendeu a prisão
14 de dezembro de 2021
O julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul chega ao fim após 10 dias […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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