STJ assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
5 de agosto de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade […]
TST: Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos
5 de agosto de 2021
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP). A Subseção II […]
TST: Claro e duas empresas prestadoras de serviço vão indenizar instalador que era xingado indiretamente
5 de agosto de 2021
“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Para fixação de competência no JEF considera-se o valor global da causa que tem vários herdeiros do autor originário
5 de agosto de 2021
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o conflito de competência suscitado pelo Juízo […]
TRF1: Prazo de 30 dias para notificação de infrações de trânsito previsto no CTB não se aplica às autuações da ANTT pelo transporte de produtos perigosos
5 de agosto de 2021
O prazo de 30 dias para notificação de infrações de trânsito previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não se […]
TRF1 mantém sentença que determinou transferência de estudante do curso de Farmácia da Universidade Federal de Mato Grosso para a Universidade de Brasília
5 de agosto de 2021
A 6ª do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a transferência definitiva de um estudante […]
TRF3: Caixa deve indenizar correntista por saques não autorizados em conta vinculada ao FGTS
5 de agosto de 2021
Para Primeira Turma, instituição financeira não comprovou que operações contestadas foram efetuadas pelo autor da ação. A Primeira Turma do […]
TRF4: Casal que busca tratamento de fertilização deve receber assistência judiciária gratuita
5 de agosto de 2021
O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita […]
TRT/SP: Santander é condenado em R$ 50 milhões por danos morais coletivo ao efetuar cortes durante a pandemia
5 de agosto de 2021
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em 1ª instância, o Banco Santander ao pagamento de R$ 50 […]
TJ/GO: Hospital tem de indenizar paciente pelo cancelamento de uma cirurgia na data marcada
5 de agosto de 2021
Um hospital de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um paciente, porque cancelou […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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