TJ/SP: Homem impedido de entrar em sauna não será indenizado
5 de agosto de 2021
Relações contratuais privadas devem ter intervenção mínima. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tatuapé julgou extinto, sem resolução […]
TJ/RN: Unimed não pode limitar ingresso de novo cooperado
5 de agosto de 2021
Recente decisão da 1a Câmara Cível do TJRN ressaltou que, da leitura dos diplomas legais seguidos pelas Cortes de Justiça, […]
TJ/RN: Sindicato terá que paguar indenização por danos morais coletivos por abuso do direito de greve
5 de agosto de 2021
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do […]
TJ/PB: Azul deve pagar dano moral por atraso de voo
5 de agosto de 2021
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença proferida pelo Juízo da […]
TRT/MG: Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais para trabalhadora
5 de agosto de 2021
Uma instituição financeira, com unidade em Montes Claros, terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais […]
TJ/MA: Claro deve ressarcir cliente por cobrança indevida
5 de agosto de 2021
Uma empresa que não cumpre o dever de informação adequada e clara sobre os serviços que são cobrados, os descontos […]
TRT/RS: Operário que não tinha acesso a banheiro e água no local de trabalho deve receber indenização por danos morais
5 de agosto de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome
5 de agosto de 2021
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela parte autora […]
TJ/PB: Banco BMG deve pagar dano moral por negativar nome de cliente
5 de agosto de 2021
O Banco BMG S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais causados a uma cliente que […]
TRT/SC considera inválido acordo que reduziu salário de professores sem chancela de sindicato
5 de agosto de 2021
Colegiado foi unânime em apontar que termo fere regra prevista no artigo 8º da Constituição Federal. A Justiça do Trabalho […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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