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Homem se negou a contribuir com material genético para exame de DNA. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN classificou como “conduta abusiva” de plano de saúde a negativa de cobertura de medicamento, […]

Uma empregada de uma fábrica de calçados que sofreu esmagamento da mão esquerda ao executar uma nova tarefa para a […]

O autor teve seu tornozelo esmagado e deve receber R$ 5.000 a título de danos morais. Um homem que estava […]

O juiz afirmou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando a compra é feita fora do […]

Uma empresa pública terá que reintegrar uma ex-empregada que foi dispensada por justa causa após se ausentar do trabalho, porque […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nula uma sentença que julgou improcedente uma […]

Uma companhia de transporte aéreo deverá indenizar um usuário moral e materialmente. O motivo? O extravio definitivo da bagagem do […]

Entendimento é que viagem não é imprescindível para a criança. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

A titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Maria Socorro Afonso da Silva, determinou que o Município de Goiânia […]