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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em que a […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado […]

Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região negou provimento a agravo da União contra decisão que manteve o […]

Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um candidato que solicitava a anulação de questões […]

Caso foi analisado na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, quando foi reconhecida a falha na prestação do serviço, por […]

A companhia responsável pelo abastecimento de energia elétrica em Jaraguá do Sul está autorizada a suspender o fornecimento, por falta […]