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O juiz Leonys Lopes Campos da Silva julgou procedente pedido inicial, com resolução de mérito, para determinar que o Instituto […]

Trabalhador irá receber cerca de R$ 114 mil da empresa a título de reparação material e extrapatrimonial. Após sofrer lesões […]

Os peritos judicias concluíram pela ausência de ato ilícito por parte da equipe médica plantonista. A 1ª Câmara Cível do […]

A Neoenergia Distribuidora de Brasília terá que indenizar um consumidor pelo corte de energia elétrica sem justificativa. A decisão é […]

A tubulação de esgoto do imóvel teria sido lacrada pela companhia de saneamento. O juiz da 4ª Vara Cível de […]

Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente […]