TJ/GO: Venda casada – Claro e Apple são condenadas por venda de Iphone sem carregador
1 de abril de 2022
As empresas Claro S.A e Apple Computer Brasil Ltda foram condenadas a pagar R$ 5 mil a consumidor que comprou […]
TJ/DFT: Igreja Universal do Reino de Deus deverá devolver R$ 101 mil que havia sido doado por fiel
1 de abril de 2022
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir a […]
TJ/ES: Igreja deve indenizar casal impedido de se casar porque já estariam morando juntos
1 de abril de 2022
O casamento foi cancelado na véspera com o argumento de que a igreja não podia realizar a cerimônia de noivos […]
TRT/RN: Trabalhador consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão
1 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, […]
TJ/SP: Banco Bmg é multado em R$ 6,6 milhões por ligações insistentes de telemarketing a consumidores
1 de abril de 2022
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/GO mantém herdeiro em polo passivo de execução trabalhista por ter praticado atos de devedor
1 de abril de 2022
Após o herdeiro ter sido incluído na execução e, espontaneamente, assumir uma posição de devedor, celebrando acordo em audiência ou […]
TRT/SC: Mudança na correção de dívidas trabalhistas não autoriza revisão de depósito feito por credor
1 de abril de 2022
Colegiado rejeitou pedido de empresa para receber diferença sobre valor incontroverso já depositado em execução. A alteração nos índices usados […]
TJ/AC: Bradesco terá que devolver em dobro valores descontados em contrato de empréstimo fraudulento
1 de abril de 2022
O banco foi responsabilizado pela cobrança indevida e também foi condenado a indenizar o cliente por danos morais. O Juízo […]
TRT/SP: Penhora de veículo da esposa de executado é considerada válida
1 de abril de 2022
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de […]
TJ/DFT autoriza desconto em aluguel de comércio com atividades suspensas pelo ‘lockdown’
1 de abril de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT autorizaram o dono de uma confeitaria, que ficou fechada devido às normas […]
6 de julho
6 de julho
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