Notícias – Página: 2339 – SEDEP

STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais

30 de março de 2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da […]

STJ em recurso repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos

30 de março de 2022

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

TST: Banco terá que pagar R$ 50 mil a uma bancária por prática de desligamento compulsório

30 de março de 2022

Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório e o Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada. O Banco do […]

TST: Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária

30 de março de 2022

Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Isenção do imposto de renda por doença comprovada não se aplica ao trabalhador em exercício de atividade laboral

30 de março de 2022

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem que pretendia a […]

TRF1: Entraves burocráticos não podem impedir aluno de apresentar trabalho de conclusão de curso de graduação

30 de março de 2022

Ao julgar apelação em mandado de segurança, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a […]

TRF1: Mandado de segurança deve ser julgado na seção judiciária em que a autoridade impetrada tem sede funcional quando o domicílio do impetrante estiver sob jurisdição da mesma seccional

30 de março de 2022

Na hipótese em que o impetrante é domiciliado em município abrangido pela jurisdição da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), sede […]

TRF4 autoriza intimação de devedoras da Caixa pelo WhatsApp

30 de março de 2022

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), autorizou que duas empresárias e […]

TRT/SP: Troca de atestados entre colegas médicas resulta em justa causa

30 de março de 2022

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e validou a dispensa por justa causa […]

TJ/GO: Gratificação por exercício de serviço de saúde não pode ser afastada durante período de licença-maternidade

30 de março de 2022

Com relatoria da juíza Mônica Cézar Moreno Senhorelo, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais reconheceu, por unanimidade, o direito […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.334 2.335 2.336 2.337 2.338 2.339 2.340 2.341 2.342 2.343 2.344 … 9.118 9.119 9.120 9.121 9.122 Próximo »

Init code Huggy.chat