TST afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista
6 de abril de 2022
Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa. A Terceira Turma […]
TRF1: Autodeclaração como pessoa negra ou parda comprovada por fotografias juntadas aos autos afasta as conclusões de comissões de heteroidentificação
6 de abril de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara […]
TRF1: Revalidação de diploma de medicina emitido por países integrantes do Mercosul tem tramitação simplificada
6 de abril de 2022
Os diplomas obtidos nas universidades acreditadas no Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados […]
TRF4 concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório aposentada com várias enfermidades
6 de abril de 2022
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) […]
TSE: Servidor público não pode ter reajuste acima da inflação a partir do dia 05 de abril
6 de abril de 2022
Legislação proíbe aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao […]
STM: Capitão que teve crise de ira em hospital do Exército é condenado por resistência com violência, ameaça e desacato
6 de abril de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um capitão do Exército que teve uma crise […]
TRT/SP: Professor que encerrava aulas antes do horário para fazer lives não consegue reintegração
6 de abril de 2022
O juízo da 6ª VT/Osasco-SP negou a reintegração de um professor que deixava de dar aulas para fazer transmissões ao […]
TJ/GO: Condomínio não poderá expulsar cadela da raça Husky que matou ema
6 de abril de 2022
A Associação dos Amigos do Residencial Aldeia do Vale não poderá multar em R$ 6 mil o tutor de um […]
TRT/RJ dispensa a desconsideração da personalidade jurídica para MEI
6 de abril de 2022
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição oposto por […]
TJ/PB majora indenização por danos morais por Azul ter cancelado voo de retorno
6 de abril de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, deu provimento a um recurso, oriundo […]
6 de julho
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