TJ/SP: Município indenizará homem por queda de árvore sobre casa
23 de fevereiro de 2026
Reparação fixada em mais de R$ 75 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Companhia de águas é condenada a indenizar comerciante por danos em imóvel após inspeção
23 de fevereiro de 2026
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação de obrigação de fazer movida por […]
TJ/MG: Construtora e engenheiros são condenados por falha em piscina
23 de fevereiro de 2026
Perícia apontou erro no sistema de drenagem, e valores pagos devem ser devolvidos O juiz da 18ª Vara Cível da […]
TJ/MG: Motorista será indenizado por agressões sofridas em unidade de saúde
23 de fevereiro de 2026
Profissional estava acompanhando sua empregadora e sofreu agressões de quatro homens O juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível […]
TJ/MT: Descontos irregulares em benefício de idosa resultam em aumento de indenização
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Aposentada que sofreu descontos não autorizados em seu benefício conseguiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 6 […]
TJ/SC: Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa
23 de fevereiro de 2026
Empresários receberão danos morais e materiais por desídia de profissional A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/MT: Morador do Amazonas recebe indenização após fraude em registro de veículo em Mato Grosso
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Morador do Amazonas teve documentos roubados e, anos depois, descobriu cobrança de IPVA de automóvel registrado ilegalmente em seu […]
TJ/MS: Loja não responde por furto de objeto sob guarda do consumidor
23 de fevereiro de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente […]
TJ/AM: Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da “Aleam” após constatar ilegalidade em questões da prova
23 de fevereiro de 2026
Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que abre exceção para reexame de conteúdo de questões e critérios de […]
TRT/DF-TO: Justiça mantém justa causa de empregado por contato físico indevido com jovem aprendiz
23 de fevereiro de 2026
Em decisão no dia 12/2, a 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]
19 de junho
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