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TRF4 confirma legalidade de contrato da Caixa Econômica Federal para emissão de cartões pré-pagos

25 de agosto de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa […]

TRF3: Banco Central deve ressarcir em R$ 18 mil a beneficiário do plano de saúde da instituição

25 de agosto de 2022

Valor corresponde à despesa médica com implantação de stent em artérias da perna durante angioplastia. A 1ª Vara-Gabinete do Juizado […]

TSE: CUT não pode veicular vídeo contra Presidente Jair Bolsonaro devido à natureza jurídica da instituição

25 de agosto de 2022

Decisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que […]

TJ/MG: Menino será indenizado por acidente em pula-pula de Shopping

25 de agosto de 2022

Garoto fraturou o pé no brinquedo, instalado em um shopping de Contagem. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/SC concede o Regime Centralizado de Execuções ao Avaí Futebol Clube

25 de agosto de 2022

A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ao Avaí Futebol Clube o regime centralizado de todas […]

TRT/SC: Imóvel em construção pode ser considerado impenhorável

25 de agosto de 2022

Decisão envolve apartamento em obra que está paralisada em Itajaí (SC). Devedor comprovou que não possuía outros bens imóveis. A […]

TJ/RS: Lei que incluiu alimentos orgânicos na merenda das escolas de Lajeado é inconstitucional

25 de agosto de 2022

A Lei Municipal de Lajeado que incluiu alimentos orgânicos na merenda escolar da rede de ensino local foi declarada inconstitucional […]

TJ/MT: Homem é condenado por publicar foto da ex-namorada nua em redes sociais após término

25 de agosto de 2022

Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por […]

TRT/SP autoriza penhora de salário de trabalhadora para pagamento de honorários de advogado

25 de agosto de 2022

Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma […]

TJ/MA: Empresa de transporte não deve ressarcir passageiro distraído ‘esquecido’ em rodoviária

25 de agosto de 2022

Uma empresa de transporte não deve indenizar um homem que alega ter sido esquecido em uma rodoviária, durante parada no […]

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