TST: Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
14 de fevereiro de 2022
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Descontos na folha de pagamento de servidor por danos causados ao erário depende de anuência prévia
14 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à União se abster […]
TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluna aprovada e nomeada em concurso público para professor
14 de fevereiro de 2022
Uma estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) garantiu o direito de antecipar sua colação de […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem as fotos do casamento
14 de fevereiro de 2022
A Box Estúdio Digital foi condenada a indenizar um consumidor que ficou sem as fotos e vídeos da cerimônia de […]
TJ/RJ: Supermercado Assaí é condenado por abordagem violenta a criança negra
14 de fevereiro de 2022
A desembargadora Andréa Pachá, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou recurso […]
TJ/PB: Verba do Fundef não pode ser usada para pagar honorários advocatícios
14 de fevereiro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que verba do Fundef não pode ser usada para pagar honorários […]
TJ/PB: Consumidor previamente notificado da negativação do seu nome não tem direito a indenização
14 de fevereiro de 2022
“Ante a comprovação da notificação prévia, inexiste o dever de indenizar por parte do órgão de proteção ao crédito”. Assim […]
TRT/MG: Ex-empregado de usina açucareira será indenizado por más condições de trabalho e atraso no pagamento de salários
14 de fevereiro de 2022
Uma usina de açúcar de Passos, no sudoeste do Estado, e mais quatro empresas foram condenadas a pagar indenização por […]
TJ/GO: Hospital é condenado a indenizar mulher que ficou com sequela permanente no braço adquirida durante o seu nascimento
14 de fevereiro de 2022
O Hospital Nossa Senhora D’Abadia, de Quirinópolis, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil reais a uma mulher […]
TJ/AC rejeita denúncia de influenciador digital por não identificar prática de apologia ao crime
14 de fevereiro de 2022
Na decisão, o juiz de Direito enfatizou que a publicação feita pelo acusado se enquadraria em injúria. O magistrado rejeitou […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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