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A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou os réus […]

Com decisão – que foi destaque no Portal Conjur, especializado em temas jurídicos -, processo originário volta a tramitar na […]

A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou […]

​​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos […]

Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito. A Oitava Turma do Tribunal […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa para suspender a […]

Em execução fiscal que objetivava a penhora de um imóvel comercial, que era parte de um edifício onde também havia […]

Para magistrado, não é razoável exigir que autora arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A […]