TRT/SP reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres
7 de outubro de 2021
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou […]
TJ/PB: Farmácia de manipulação deve indenizar idosa que ingeriu medicação com dosagem alterada
7 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma farmácia de manipulação ao pagamento da quantia de […]
TJ/PB mantém condenação da Telefônica que negativou nome de cliente
7 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca […]
TJ/PB condena Semob a realizar adequações na sinalização de trânsito das vias de escolas
7 de outubro de 2021
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, ao julgar […]
TRT/MG mantém justa causa de vigilante que teve uso da arma suspenso após ameaçar ex-esposa de morte
7 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um vigilante do Triângulo Mineiro, que teve o […]
TJ/RN mantém inconstitucionalidade de lei sobre gratuidade em estacionamentos de shoppings
7 de outubro de 2021
Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça […]
TRT/RS: Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória
7 de outubro de 2021
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber […]
TJ/DFT condena filho por se apropriar de dinheiro da mãe idosa
7 de outubro de 2021
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Ceilândia aplicou pena de 1 ano, 2 meses e 12 dias de […]
TJ/MA: Serasa é condenada por negativar consumidor sem notificação prévia
7 de outubro de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a […]
TJ/DFT aumenta valor de indenização após suspensão de serviço telefônico por mais de 1 mês
7 de outubro de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou a condenação imposta à Telefônica Brasil por conta do bloqueio indevido do plano […]
15 de janeiro
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