STJ nega pedido de retorno ao cargo a oficial de Justiça condenado por corrupção
7 de outubro de 2021
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar […]
Com base em novo entendimento, STJ anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito
7 de outubro de 2021
Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas […]
STJ: É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão
7 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após […]
Toddynho contaminado – STJ afasta danos morais coletivos por ausência de violação a direitos difusos
7 de outubro de 2021
Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do […]
STJ: Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
7 de outubro de 2021
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior […]
STJ mantém em cela comum advogado que atropelou servidora
7 de outubro de 2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou liminar para que Paulo Ricardo Moraes Milhomem fosse […]
TRF1: Anvisa deve analisar em 10 dias pedidos administrativos de registro de material de uso médico-hospitalar
7 de outubro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
TRF1: Extinto Montepio Civil da União se equipara a contribuição para entidade de assistência privada para fins tributários
7 de outubro de 2021
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno proposto pela Fazenda Nacional […]
TRF3 confirma condenação de policiais e empresários investigados pela operação insistência
7 de outubro de 2021
Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes públicos […]
TST: Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
7 de outubro de 2021
A nulidade não foi questionada no momento oportuno. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou […]
15 de janeiro
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