TST: Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
11 de outubro de 2021
Ele também tinha advogado constituído nos autos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a nulidade alegada pelo […]
TST: Município pagará adicional de periculosidade a cirurgião dentista por uso de aparelho de raios X móvel
11 de outubro de 2021
A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o […]
TRF1 mantém a condenação do INSS ao pagamento de salário-maternidade rural
11 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro […]
TRF1: Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado
11 de outubro de 2021
Ao julgar o agravo de instrumento (que é o recurso interposto em face da decisão do juiz de primeiro grau), […]
TRF3 confirma condenação de policiais e empresários investigados pela operação insistência
11 de outubro de 2021
Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes públicos […]
TJ/SP Nega pedido de alteração de regime de bens em casamento
11 de outubro de 2021
Mudança poderia acarretar prejuízos a credores. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/PB: Banco BMG deve indenizar cliente por descontos indevidos
11 de outubro de 2021
A decisão que condenou o Banco BMG a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, foi mantida […]
TJ/PB: Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna por interrupção abrupta de curso de graduação
11 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 16ª Vara Cível da Comarca da […]
TJ/DFT mantém condenação de construtora por vício que causou alagamento de imóvel
11 de outubro de 2021
A Fénix Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar os proprietários de um imóvel que alagou por conta de vícios construtivos. […]
TJ/DFT: Consumidor que reservou hotel pela Booking.com tem até 18 meses para usufruir diárias
11 de outubro de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, decisão que condenou a Booking Brasil Serviços de Reservas […]
15 de janeiro
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