Notícias

TJ/SP nega direito de resposta a associação de médicos que defende tratamento precoce contra o novo coronavírus

6 de outubro de 2021

Reportagem abordou a ineficácia do chamado “kit covid”. A 29ª Vara Cível Central da Capital negou direito de resposta solicitado […]

TRT/MG: Valor cobrado de vigilante por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa

6 de outubro de 2021

O juiz Leonardo Passos Ferreira, titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de segurança privada […]

TJ/DFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça dentro de ônibus

6 de outubro de 2021

A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação de réu acusado do crime […]

TRT/SP: Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial

6 de outubro de 2021

A Seção de Dissídios Individuais-7 do TRT da 2ª Região manteve decisão monocrática que havia denegado pedido do Banco Bradesco […]

TJ/RJ: Município não pode cobrar taxa de empresas de ônibus por uso de terminal rodoviário

6 de outubro de 2021

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgaram procedente o […]

TRT/RJ: Algorítimo usado por aplicativo de transportes reforça vínculo empregatício com motorista

6 de outubro de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma motorista […]

STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia

5 de outubro de 2021

A decisão segue o entendimento de que a falta de alternância de poder é incompatível com os princípios republicano e […]

STF afasta suspensão de direitos políticos em atos culposos de improbidade

5 de outubro de 2021

O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos, do que as aplicadas a condenados por crimes como […]

STJ: Recurso Repetitivo – Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área

5 de outubro de 2021

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a […]

STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental

5 de outubro de 2021

Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.244 2.245 2.246 2.247 2.248 2.249 2.250 2.251 2.252 2.253 2.254 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

TJ/SP nega direito de resposta a associação de médicos que defende tratamento precoce contra o novo coronavírus

TRT/MG: Valor cobrado de vigilante por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa

TJ/DFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça dentro de ônibus

TRT/SP: Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial

TJ/RJ: Município não pode cobrar taxa de empresas de ônibus por uso de terminal rodoviário

TRT/RJ: Algorítimo usado por aplicativo de transportes reforça vínculo empregatício com motorista

STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia

STF afasta suspensão de direitos políticos em atos culposos de improbidade

STJ: Recurso Repetitivo – Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área

STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços