Notícias

TRT/RS: Demitida durante contrato de experiência, gestante deve receber salários do período de estabilidade e indenização

11 de agosto de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como abusiva e discriminatória a despedida de […]

TJ/AC: Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente

11 de agosto de 2022

Os depoimentos das testemunhas confirmaram que a rua estava em péssimas condições de tráfego, esburacada, sem iluminação pública. O Juízo […]

STF invalida norma do RJ que obrigava telefônicas a estenderem ofertas a clientes antigos

10 de agosto de 2022

A Corte aplicou jurisprudência no sentido da usurpação da competência da União para legislar sobre telecomunicações. O Supremo Tribunal Federal […]

STF suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na Zona Franca de Manaus

10 de agosto de 2022

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a concessão da […]

STF: Pará não é obrigado equiparar vencimentos de delegados e procuradores

10 de agosto de 2022

A decisão majoritária foi tomada na sessão de hoje (9). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que […]

STJ: Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação

10 de agosto de 2022

A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do […]

STJ: Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral

10 de agosto de 2022

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de […]

STJ: Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato

10 de agosto de 2022

Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda […]

TRF4: Defensoria Pública da União tem autonomia sobre atendimentos nos casos de auxílio emergencial

10 de agosto de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a ampliação da […]

TRF3: União deve pagar R$ 20 mil por penhorar imóvel de homônimo

10 de agosto de 2022

Irregularidade acarreta danos morais ao cidadão prejudicado. A Justiça Federal em Piracicaba/SP condenou a União a pagar indenização por danos […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.150 2.151 2.152 2.153 2.154 2.155 2.156 2.157 2.158 2.159 2.160 … 9.158 9.159 9.160 9.161 9.162 Próximo »

TRT/RS: Demitida durante contrato de experiência, gestante deve receber salários do período de estabilidade e indenização

TJ/AC: Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente

STF invalida norma do RJ que obrigava telefônicas a estenderem ofertas a clientes antigos

STF suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na Zona Franca de Manaus

STF: Pará não é obrigado equiparar vencimentos de delegados e procuradores

STJ: Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação

STJ: Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral

STJ: Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato

TRF4: Defensoria Pública da União tem autonomia sobre atendimentos nos casos de auxílio emergencial

TRF3: União deve pagar R$ 20 mil por penhorar imóvel de homônimo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum

TJ/SP: Médico que provocou perda de visão em 21 pessoas é condenado a 40 anos de reclusão

TJ/RS: Justiça determina suspensão imediata do lançamento de efluentes em Rio

TRT/SP: Justiça aplica legislação estrangeira para trabalhadora de cruzeiro internacional

Serviços