STJ: Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
11 de agosto de 2022
Ao negar provimento a recurso especial do Jockey Club de São Paulo, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ: Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
11 de agosto de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falta ao segurado interesse processual para exigir contas nos contratos […]
STJ: Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por divulgar crimes do petista em PowerPoint
11 de agosto de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol […]
TST: Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
11 de agosto de 2022
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
11 de agosto de 2022
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores. A Terceira […]
TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
11 de agosto de 2022
A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior […]
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama
11 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que determinou à União, ao estado do Rio […]
TJ/DFT: Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
11 de agosto de 2022
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Brasília concedeu o pedido do autor e condenou o réu a devolver […]
TJ/GO: Noivo vai à justiça contra escrivão que não compareceu à cerimônia de seu casamento
11 de agosto de 2022
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Trindade, deferiu tutela […]
TJ/ES: Cliente abordada por gerente de loja tem pedido de indenização negado
11 de agosto de 2022
O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha afirmou que não foram apresentados elementos que pudessem comprovar que a […]
24 de julho
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