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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto […]

O 6º Juizado Especial Cível da Capital concedeu liminar ao cantor e compositor Chico Buarque, determinando que o candidato ao […]

Declarada inconstitucional pela Corte, a regra valeria enquanto durasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O Plenário do […]

Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]

Para magistrado, documentos e testemunhas confirmaram a procedência do pedido. Decisão do juiz federal Renato Barth Pires, da 3ª Vara […]

Decisão levou em conta novo posicionamento do Supremo sobre o tema. Um acordo ou convenção coletiva pode excluir a contagem […]

“A ausência de UTI neonatal caracteriza omissão estatal qualificada como negligência, conduta apta a gerar o dever de indenizar, haja […]