TJ/AC: Aprovado em concurso consegue na Justiça novo prazo para entrega de documentos
19 de janeiro de 2022
O ente público deve dar ampla divulgação aos resultados, conforme previsto no edital. Decisão é do Juízo da 1ª Vara […]
TJ/PB: Candidata aprovada fora do número de vagas não possui direito à nomeação
19 de janeiro de 2022
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão decidiu que uma candidata, que obteve a 4ª colocação no concurso […]
TRT/SP: Empresa de alimentos é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da covid-19
19 de janeiro de 2022
Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização […]
TJ/AM: Empresa deverá indenizar consumidor por envio de produto não solicitado
19 de janeiro de 2022
Situação é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa ao Consumidor. Sentença da Comarca de Autazes condenou empresa ao pagamento […]
TJ/MA: Americanas.com é condenada a restituir cliente que comprou um produto e não recebeu
19 de janeiro de 2022
Uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a loja Americanas […]
TRT/MT determina que município bloqueie repasses para garantir pagamento a terceirizados da saúde
19 de janeiro de 2022
A Prefeitura de Rondonópolis deverá depositar, em conta judicial, os créditos que seriam repassados à Bem Estar Prestadora de Serviços, […]
TRF1: Contratação de profissionais terceirizados não configura preterição de candidatos aprovados em concurso
18 de janeiro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de candidatos habilitados no concurso […]
TRF1: Benefício previdenciário recebido de boa-fé pelo segurado em decorrência de decisão judicial não está sujeito a devolução
18 de janeiro de 2022
No julgamento de ação rescisória proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal […]
TRF1 desconstitui medida cautelar de proibição de ingresso em fazenda por excesso de prazo da investigação criminal
18 de janeiro de 2022
Concessão parcial de habeas corpus para que os investigados possam adentrar uma fazenda objeto de conflito agrário em Marabá/PA foi […]
TRF4 estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial
18 de janeiro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
