TJ/RJ: American Airlines é condenada a pagar R$ 15 mil em danos morais por extravio da bagagem
18 de janeiro de 2022
A Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 […]
TJ/SP: Hospital deverá indenizar por sumiço de objetos pessoais de paciente
18 de janeiro de 2022
Esposa não recebeu pertences de marido falecido por Covid-19. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Filho recebe reparação por Telefônica negativar nome do pai falecido
18 de janeiro de 2022
Telefônica negativou cadastro por débito após o óbito. A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a indenizar um empresário residente em […]
TJ/GO: Empresa de telefonia deverá ressarcir cliente que teve linha clonada para solicitação de empréstimo
18 de janeiro de 2022
O juiz Wild Afonso Ogawa, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]
TJ/RN: Tese de irregularidade em reconhecimento fotográfico de acusado é rejeitada
18 de janeiro de 2022
A suposta existência de ilegalidade em um reconhecimento fotográfico de um homem, realizado pela vítima de um roubo majorado, foi […]
TJ/AC: Gamer ganha ação contra Microsoft por falha na prestação de serviço
18 de janeiro de 2022
Sentença considerou que situação ultrapassou esfera do mero aborrecimento; autor teve gastos superiores a R$ 4 mil, mas não pôde […]
TRT/SP: Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta
18 de janeiro de 2022
A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de […]
TRT/GO não homologa acordo extrajudicial por tentativa de condicionar pagamento de verba incontroversa a quitação completa da relação contratual
18 de janeiro de 2022
Homologação de acordo extrajudicial trabalhista não pode servir de instrumento de renúncia ou disponibilidade de direitos. Assim, cabe ao juiz […]
TJ/AC: Mulher indenizará ex-companheiro por ofensas em redes sociais
18 de janeiro de 2022
Juízas e juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais aumentaram o valor indenizatório de R$ 2.500 para […]
TJ/RN: Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer
18 de janeiro de 2022
O juiz Marcos Mendes, da 17ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed garanta a manutenção do plano de […]
21 de janeiro
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