TJ/AC: Ente público que não reformou escola terá que pagar multa
19 de janeiro de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença por verificar que não foi apresentado […]
TJ/DFT: Banco do Brasil deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
19 de janeiro de 2022
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um consumidor que teve os cartões de crédito cancelados de forma unilateral […]
TJ/MG: Criança será indenizada por sofrer queimadura com lâmpada mal instalada
19 de janeiro de 2022
Lâmpada se desprendeu e caiu sobre a cama da menina. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/ES: Viação de ônibus deve ser indenizada por dono de animais envolvidos em acidente
19 de janeiro de 2022
A autora deve receber R$ 9.805,45 pelos danos causados ao veículo. O juiz da 2º Vara Cível de Colatina determinou […]
TJ/MA: Concessionária de águas deve suspender cobranças indevidas a um consumidor
19 de janeiro de 2022
A 1ª Vara de Codó determinou que o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, se abstenha de efetuar cobranças […]
TRT/RJ: Empresa é condenada a pagar verbas rescisórias por não comprovar abandono de emprego
19 de janeiro de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um ex-operador […]
TJ/PB mantém decisão que determinou realização de procedimento cirúrgico por plano de saúde
19 de janeiro de 2022
O Desembargador Leandro dos Santos manteve a decisão de 1º Grau que determinou que a Esmale Assistência Internacional de Saúde […]
TJ/SC nega saída temporária a réu que ficou mais de 500 dias em liberdade pela Covid
19 de janeiro de 2022
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo […]
TJ/SC: juiz obriga município a acolher apenado que vivia em situação de rua
19 de janeiro de 2022
A Secretaria de Assistência Social de Joinville deverá acompanhar e prestar apoio a apenado que, beneficiado por antecipação de saída […]
TJ/DFT: Itapemirim Transportes Aéreos deve indenizar casal por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino
19 de janeiro de 2022
A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros por atraso de 14 horas na chegada ao local de […]
21 de janeiro
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