Notícias – Página: 2109 – SEDEP

STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

1 de fevereiro de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar […]

TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

1 de fevereiro de 2022

A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados. A Seção Especializada em Dissídios […]

TST mantém justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa

1 de fevereiro de 2022

A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]

TRF1: Indevidos pagamento de diárias e ajuda de custo a servidor público federal que solicitou remoção de cidade para acompanhar esposa também servidora federal removida de ofício

1 de fevereiro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um servidor […]

TRF1: Contrato de compra e venda de energia celebrado antes da formulação de novas notas técnicas pode ser sujeito à norma anterior vigente para não prejudicar direito adquirido

1 de fevereiro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma companhia paulista de […]

TJ/ES: Segurado que afirmou ter esperado guincho por três horas tem pedido de indenização negado

1 de fevereiro de 2022

O juiz afirmou que esse tempo é totalmente aceitável para o tipo de serviço contratado, pois a assistência pode sofrer […]

TJ/RN: Operadora de saúde não pode negar exame prescrito em laudo

1 de fevereiro de 2022

Ao apreciar apelação cível da Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TRT/GO mantém justa causa para trabalhador que apresentou atestado e foi para festa

1 de fevereiro de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de […]

TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar consumidora por ter o fornecimento de energia indevidamente suspenso

1 de fevereiro de 2022

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia […]

TJ/GO: Clínica e Município terão de retomar sessões de hemodiálise de pacientes que realizam o tratamento de Terapia Renal

1 de fevereiro de 2022

O sócio responsável pelo Serviço de Assistência Clínica e Nefrológica (Seanef), Pedro Henrique Silva Gama e o Município de Formosa […]

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