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TRF3: Justiça Federal condena União a indenizar anistiado político por danos morais

9 de setembro de 2022

Funcionário do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema foi monitorado pelos serviços de repressão do Estado […]

TJ/RN: Informação juntada posteriormente à decisão não anula julgamento

9 de setembro de 2022

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, formulado pela defesa de um homem, preso preventivamente […]

TJ/RS: Estado deve aplicar teto salarial atual a Delegados de Polícia

9 de setembro de 2022

O Órgão Especial do TJRS determinou que o Estado do Rio Grande do Sul aplique o teto remuneratório dos servidores […]

TJ/PB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer particulares nas academias

9 de setembro de 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803281-10.2018.8.15.0000 […]

TRT/RJ: Advogado orientador em núcleo de prática jurídica é enquadrado como professor

9 de setembro de 2022

Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento […]

TRT/RS não reconhece formação de grupo econômico entre clínica médica e hospital

9 de setembro de 2022

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a formação de […]

TJ/PB condena Bradesco a indenizar cliente por descontos indevidos

9 de setembro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 4 mil o valor da indenização, por […]

TJ/MG: Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura

9 de setembro de 2022

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Ouro Branco que […]

TRT/SP: Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial

9 de setembro de 2022

A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial […]

TJ/AC: Paciente consegue na Justiça a autorização para angioplastia

9 de setembro de 2022

A angioplastia é uma intervenção cirúrgica destinada a reparar um vaso deformado, estreitado ou dilatado do coração. O Juízo da […]

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