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​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relatoria […]

A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, após análise de conflito de competência, declarou […]

Em sessão por videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível considerou como abusiva a cobrança integral da mensalidade quando o aluno […]

Ao tentar entrar em contato com o local para acrescentar uma diária em sua reserva, a autora foi informada pelo […]