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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do […]

Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRS concederam mandado de segurança para reconhecer o direito de candidata idosa a ficar […]

O hospital não pode cobrar dos beneficiários de plano de saúde as “glosas”- que são faturamentos não recebidos ou recusados […]

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 2 mil o valor da indenização, […]

A empresa alegou conduta sexual inadequada. Cumprimentar com um abraço e beijo no rosto durante o expediente é motivo para […]

A ausência de hidrômetro em uma residência não justifica o não pagamento de faturas de água, ainda mais se o […]

Inocorrência de falha na prestação de serviços. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A autora do processo presta atendimentos em uma unidade de saúde de Rodrigues Alves, onde a mulher denunciada chegou com […]

O requerente também será ressarcido pelo valor pago. Um consumidor ingressou com uma ação contra uma empresa de comércio de […]