TJ/ES: Cliente que teria tido celular furtado dentro de loja tem pedido de indenização negado
9 de fevereiro de 2022
De acordo com o juiz, a autora não apresentou provas de que estava com o celular no momento em que […]
TJ/SC: Caminhoneiro drogado acusado de arrastar motocicleta por mais de 20 km na BR-101 vai a júri popular
9 de fevereiro de 2022
O motorista de um caminhão acusado de colidir com a traseira de uma motocicleta, arremessando a caroneira do veículo contra […]
TJ/SC: Comércio on-line é condenado por desrespeitar direito autoral de produtor de conteúdo
9 de fevereiro de 2022
Um produtor de conteúdo digital será indenizado por danos materiais e morais após ser prejudicado por uma empresa de marketplace, […]
TJ/MA: Passageira que não conseguiu fazer ‘check-in’ deve ser ressarcida pela Gol
9 de fevereiro de 2022
Uma mulher que não conseguiu fazer ‘check-in’, incidindo em perda do voo e compra de nova passagem, deverá ser indenizada […]
TJ/MA: Banco Digital PagSeguro é condenado por bloquear conta de usuária por tempo excessivo
9 de fevereiro de 2022
Uma instituição financeira que atua no meio virtual foi condenada pela Justiça a restituir moralmente uma usuária. Motivo? O banco […]
TJ/RO determina divisão da pensão entre viúva e ex-esposa
9 de fevereiro de 2022
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Iperon – Instituto de […]
TRT/RJ decide que não há direito líquido e certo genérico à realização de audiência presencial
9 de fevereiro de 2022
Os desembargadores integrantes da Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª […]
TRT/SP: Advogado que peticionou por mais de um ano em nome de reclamante morta é condenado por litigância de má-fé
9 de fevereiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou advogado a pagar multa por […]
STJ estabelece prazo de 60 dias para MEC decidir autorização de curso de tecnologia
8 de fevereiro de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança e fixou o prazo de 60 dias […]
STJ: Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável
8 de fevereiro de 2022
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
