TRF1 reconhece pedido de aposentadoria rural por idade a trabalhador
18 de novembro de 2022
Com o entendimento de que para efeito de reconhecimento do trabalho rural não é necessário que o “início de prova […]
TRF1: Carga transportada em excesso em infração ambiental pode ser apreendida na totalidade e não apenas no excedente
18 de novembro de 2022
Durante fiscalização realizada na BR 163, em Mato Grosso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis […]
TRF1: Médica cubana que não consta da lista da OPAS/ONS pode participar do Programa Mais Médicos
18 de novembro de 2022
Apesar de não figurar na lista de médicos produzida pela Organização Pan-Americana da Saúde, escritório regional da Organização Mundial da […]
TRF4 determina que dinheiro desviado por ex-secretário de Maringá Luiz Antônio Paolicchi volte ao município
18 de novembro de 2022
A Justiça Federal determinou a devolução de 16,2 milhões de reais aos cofres públicos do município de Maringá (PR). O […]
TRF4: Hospital pode pedir recursos ao Fundo Nacional de Saúde sem certidão do FGTS
18 de novembro de 2022
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, de Indaial (SC), liminar que dispensa a exigência de apresentação […]
TRF4 concede aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
18 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) […]
TRF5 indefere ressarcimento a seguradora que pagou indenização por acidente em estrada
18 de novembro de 2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento ao recurso de uma seguradora que […]
TRF3: União é condenada a pagar indenização a ex-funcionário da Embraer vítima de perseguição política
18 de novembro de 2022
Sentença determinou o valor de R$ 100 mil por perseguição política durante o regime militar. A 2ª Vara Federal de […]
TJ/SC: Multas para supermercado que expunha produtos vencidos em gôndolas
18 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de sua 7ª Câmara Civil, em matéria sob a relatoria da […]
TRT/MG afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora
18 de novembro de 2022
A profissional iniciava jornada pela manhã e o período noturno era destinado ao descanso, sem caracterizar tempo à disposição do […]
4 de setembro
4 de setembro
4 de setembro
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