TJ/GO obriga filhos a pagar pensão mensal à mãe idosa
20 de julho de 2022
O juiz Lionardo José de Oliveira, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, proferiu decisão para obrigar sete […]
TJ/PB: Retirada de medidor a requerimento do proprietário não configura ato ilícito
20 de julho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não há conduta ilícita da concessionária que […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada
20 de julho de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mulher que caiu ao pisar na tampa de um bueiro quebrada. O juiz […]
TRT/MG: Família de doméstica que trabalhou 30 anos sem anotação na carteira de trabalho será indenizada em R$ 10 mil
20 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família […]
TJ/AC: Consumidora é condenada por litigância de má-fé ao negar dívida existente
20 de julho de 2022
A versão dos fatos contada na reclamação inicial foi totalmente do depoimento registrado em audiência. O Juizado Especial Cível da […]
TJ/DFT: Tam é condenada a indenizar passageiros retirados de avião
20 de julho de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar pai […]
TJ/RN: Inscrição de nome de devedor em serviço de proteção ao crédito é de no máximo cinco anos
20 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou o Enunciado nº 323 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a […]
TJ/RS veda impedimento ao uso de travesseiros pelos adolescentes internos
20 de julho de 2022
A partir deste mês de julho, os adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação nas unidades de Porto Alegre da […]
TJ/SP: Banco Itaú indenizará idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
20 de julho de 2022
Multa em caso de demora na restituição dos valores. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Modelo tem pedido de liminar para suspender concurso de ‘miss’ rejeitado
20 de julho de 2022
Resultado contestado de concurso de miss não foi suspenso. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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