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TRF1 garante a pequeno empresário execução judicial dadas as perdas decorrentes da Covid-19

22 de setembro de 2022

Um pequeno empresário conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito à execução judicial do processo em […]

TRF1: Professor de dança não precisa ser formado em Educação Física e nem se inscrever no conselho da categoria

22 de setembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se posicionou contra o recurso do Conselho Regional de Educação Física da […]

TRF1: Valor a ser depositado em juízo nas ações de desapropriação deve ser definido pelo perito

22 de setembro de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que o valor a ser depositado […]

TRF1: Responsável técnico e inscrição em conselho são desnecessários se pet shop não exerce medicina veterinária

22 de setembro de 2022

Comercializar pequenos animais, além de produtos de alimentação e acessórios destinados a pássaros: essa é a principal atividade de um […]

TRF1: Prova testemunhal convincente complementa prova material para fins de aposentadoria

22 de setembro de 2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prova testemunhal convincente complementa o indício […]

TRF1: Candidata não pode ter nota zero em prova de títulos por não ter anexado folha da carteira de trabalho exigida

22 de setembro de 2022

Uma candidata a vaga na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) conseguiu o direito de ter os pontos revistos na […]

TRF4: Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado

22 de setembro de 2022

A Justiça Federal condenou o município de Diamante D’Oeste (PR) ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a dois […]

TRF4: Justiça confirma ato da Receita Federal para reexportar produto por tentar “burlar” aduana

22 de setembro de 2022

A Justiça Federal do Paraná indeferiu liminar que visava impedir a reexportação (devolução ao remetente) de adaptador para recarga de […]

TRF3: União deve fornecer medicamento a mulher com Angioedema Hereditário

22 de setembro de 2022

Doença genética rara causa inchaço no corpo e pode levar à morte. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP […]

TJ/PB: Motorista terá que pagar danos morais além de danos materiais em caso de colisão

22 de setembro de 2022

A jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de se admitir reparação civil por dano moral decorrente de colisão de […]

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