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1ª Câmara Empresarial analisou solidariedade interna. Em litígio envolvendo duas construtoras condenadas a indenizar solidariamente associação de proprietários de loteamento […]

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, […]

A Eletrosom S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que esperou por mais de 70 dias para receber um colchão. […]

“Os acidentes decorrentes do fornecimento de energia elétrica se inserem no âmbito do risco da atividade empreendida pela concessionária, pois […]

A indenização foi fixada em R$ 8.000,00 pelos danos morais sofridos. Um casal de moradores de Anchieta devem ser indenizados […]

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição a indenizar uma empresa que teve […]

De acordo com a sentença, a requerida agiu de forma transparente, indicando todas as condições para a participação no regulamento […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção […]

Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta Turma do Superior Tribunal […]