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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma idosa o […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um dentista de Passo Fundo (RS) e manteve o […]

Área foi identificada como invasão em terra da União, considerada área de preservação permanente (APP). A Terceira Turma do Tribunal […]

A Lei nº 461/2017, do Município de Cuitegi, que proíbe a suspensão do fornecimento de água e energia por falta […]

A profissional forneceu atestados ao paciente de locais onde não trabalhava. Um pizzaiolo deve ser indenizado por médica que teria […]