TJ/SC reconhece dano moral a usuário de rede social que teve a conta de trabalho desativada
11 de outubro de 2022
Um comerciante que teve a conta de trabalho em rede social desativada sem justificativa será indenizado em R$ 10 mil, […]
TJ/RN: Lei orçamentária não pode impedir progressão de servidor
11 de outubro de 2022
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, movido por uma servidora estadual, que consiste no direito subjetivo à promoção […]
TRT/GO mantém justa causa para ameaça a superior hierárquico feita por meio de áudio em aplicativo
11 de outubro de 2022
Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), não há falar em reversão da dispensa […]
TRT/MG: Empresa que não cumpriu cota de aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil
11 de outubro de 2022
Uma empresa de Contagem, especializada em terceirização de serviços e facilities, terá que contratar e manter a contratação de aprendizes […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pais de recém-nascido que ficou com agulha alojada no braço
11 de outubro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de uma recém-nascida que foi submetida a cirurgia para retirada de […]
TJ/MA: Taxa de religação de gás prevista em contrato não gera indenização
11 de outubro de 2022
A realização de cobrança de taxa de religação de gás não é abusiva, se prevista em contrato. Assim entendeu a […]
TRT/RS: Empregado com deficiência que sofreu lesões no ombro por carregar peso em condições inadequadas deve ser indenizado
11 de outubro de 2022
Um trabalhador que atuava como carregador de caixas com produtos médicos na central de abastecimento de uma clínica deve receber […]
TJ/PB: Restabelecimento de energia dentro do prazo legal não gera dano moral
11 de outubro de 2022
“Restabelecido o serviço de fornecimento de energia elétrica em imóvel rural em prazo inferior a 48 horas, não há que […]
STF: Município não pode legislar sobre telecomunicações e radiodifusão
10 de outubro de 2022
Em recurso com repercussão geral, o STF reiterou entendimento sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência […]
STF suspende lei que proíbe destruição de bens apreendidos em operações ambientais
10 de outubro de 2022
O ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido de liminar do procurador-geral da República. O ministro Luís Roberto Barroso, do […]
1 de julho
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