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A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio […]

O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, condenou, no último dia 21 de […]

Uma idosa será indenizada por hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que presta serviços na região metropolitana […]

Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de […]

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

O juízo da 2a. Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC., em ação civil pública, proibiu que o Estado realize contratações […]

Móveis em MDF da empresa Jardim Moveis Planejados apresentaram diferenças de medidas em relação a espaços; maior preocupação da autora […]