Notícias

Projeto de investimentos recomendado nas redes sociais se revelou um esquema de pirâmide A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]

Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente. “A base de cálculo do IPTU deve […]

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reunidos em sessão no dia 2 […]

Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco no meio ambiente e sua preservação A 2ª […]

Resumo: Banco terá de prestar contas sobre valor obtido com a venda de veículo apreendido em financiamento Tribunal reconheceu que […]

Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador ao pagamento de multa por litigância […]

A Justiça Potiguar/RN julgou improcedente uma Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por suposto […]