STJ danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
4 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável […]
STJ: Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
4 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e […]
TST: Assédio moral para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias
4 de março de 2026
Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa Resumo: Uma coordenadora que prestava serviços à Crefisa sofreu assédio […]
TST: Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização
4 de março de 2026
Após supervisora tentar desacreditar vítima, juiz mandou apurar falso testemunho Resumo: Uma trabalhadora que recebeu um beijo forçado no trabalho […]
TST: Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida
4 de março de 2026
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito Resumo: A viúva de um […]
TST: Fábrica de cimento é condenada após queda, soterramento e morte em silo
4 de março de 2026
Acidente revelou falha em procedimento e descumprimento de normas de segurança Resumo: Um trabalhador morreu após cair e ser soterrado […]
CNJ pune juiz de São Paulo que descumpriu reiteradamente decisões do STJ
4 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais por […]
CNJ mantém pena de juiz que não declarou suspeição e omitiu relação com advogado
4 de março de 2026
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de revisão disciplinar, feito por magistrado aposentado compulsoriamente […]
CNJ autoriza repasse de tribunais mineiros a municípios afetados por enchentes
4 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (3/3), decisão do presidente do órgão e do Supremo […]
CNJ aprova nota técnica favorável a projeto que combate golpe do falso advogado
4 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, […]
15 de junho
15 de junho
15 de junho
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