TJ/SP: Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão
31 de maio de 2022
Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RN: Ex-empregada não demostra que serviço foi responsável por seus problemas de saúde
31 de maio de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à ex-empregada da CRM […]
STJ: Repetitivo decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep
30 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais […]
STJ: Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos
30 de maio de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há […]
STJ: Recurso Repetitivo – É consagrado direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência
30 de maio de 2022
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu […]
TST: Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista
30 de maio de 2022
O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF1: OAB não deve promover por execução judicial cobrança de dívidas referentes a anuidades inferiores a quatro vezes o valor cobrado anualmente
30 de maio de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Ordem dos […]
TRF4: Caixa não pode ser responsabilizada por ‘golpe do motoboy’
30 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, na última semana (17/5) recurso de uma moradora do […]
TRF4 suspende autorização de porte de arma de fogo a empresário
30 de maio de 2022
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu, na última quarta-feira (25/5), liminar concedida […]
TRF5: Averiguação de diploma cabe ao MEC, não a conselho profissional
30 de maio de 2022
O registro profissional de um concluinte do curso de Bacharelado em Educação Física na Faculdade Excelência (FAEX), em dezembro de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
