TRF3 condena estelionatário que usou documento falso para levantar precatório de R$ 99 mil na Caixa
2 de junho de 2022
Réu ainda tentou obter outro saque no valor de R$ 132 mil. 5ª Vara Federal Criminal/SP condenou um homem a […]
TRT/DF-TO: Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas
2 de junho de 2022
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), considerou ser possível a penhora […]
TJ/DFT determina aposentadoria integral para servidora que sofreu assédio moral
2 de junho de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram que a aposentadoria de servidora do DF fosse convertida em integral, […]
TJ/SC: Mesmo sem atirar, coautor de latrocínio tem pena mantida
2 de junho de 2022
O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/SC: Empresa de alimentos Fugini é condenada por vender molho de tomate com rato decomposto
2 de junho de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma empresa de alimentos que […]
TJ/MG autoriza homem trans a registrar-se como pai na certidão do filho
2 de junho de 2022
Adolescente é fruto de relacionamento ocorrido antes da transição do requerente. Um homem transexual, pai de um adolescente de 14 […]
TRT/GO: “Testa de ferro” responde por dívida trabalhista contraída pelos pais
2 de junho de 2022
Havendo provas de que o nome de uma pessoa era utilizado como “testa de ferro” de uma empresa, com o […]
TJ/SP condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
2 de junho de 2022
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo. A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão […]
TJ/ES: Criança que fraturou o cotovelo ao cair em creche municipal deve ser indenizada
2 de junho de 2022
O magistrado observou que a responsabilidade civil da administração pública é objetiva nos casos de atos lesivos a alunos da […]
TJ/ES: Mercado Livre não indenizará usuário enganado na plataforma
2 de junho de 2022
A consumidora pedia para ser indenizada por uma plataforma de vendas. A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
