TJ/DFT anula fiança prestada sem autorização do marido
3 de junho de 2022
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT declararam nula, fiança assumida pela esposa do autor, sem o seu consentimento, […]
TJ/SC: Dano moral para paciente que teve sua vida em risco por atraso em diagnóstico correto
3 de junho de 2022
O atraso no correto diagnóstico de um paciente, que por isso sofreu complicações severas em seu quadro de saúde, resultou […]
TJ/DFT: Liminar afasta ato que proibiu comercialização de produtos da linha Del Vale Fresh
3 de junho de 2022
O desembargador relator da 8ª Turma Cível do TJDFT, em decisão liminar, suspendeu os efeitos do ato administrativo do Instituto […]
TJ/AC garante direitos de condutor que se envolveu em acidente por falta de sinalização
3 de junho de 2022
Magistrada relatora entendeu que, além de ressarcimento dos danos materiais, autor da ação também faz jus a indenização por lesão […]
TRT/SP: Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada
3 de junho de 2022
Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela […]
TJ/SC: TV Bandeirantes indenizará jovem que ganhou, mas não levou, luvas autografadas de Rogério Ceni
3 de junho de 2022
Uma rede nacional de televisão teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e bancará indenização por danos […]
TJ/ES: Companhia de saneamento vai indenizar estudante que caiu em bueiro
3 de junho de 2022
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Cível de Vitória. Um estudante, que ao atravessar a rua em frente a […]
TJ/ES: Morador atingido por disparo de arma de fogo deve ser indenizado por igreja
3 de junho de 2022
A arma teria sido disparada por um segurança da instituição religiosa que, segundo o autor, foi surpreendido por um vigilante […]
TJ/SC: Médico pagará indenização por esquecer gaze em corpo de gestante durante cesárea
3 de junho de 2022
Uma mulher que teve graves complicações decorrentes de uma gaze esquecida no interior do seu abdômen, após cesárea do segundo […]
TJ/AC Unimed é condenada por recusar atender cliente por suposta inadimplência
3 de junho de 2022
Empresa deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Na sentença, da 5ª Vara Cível da Comarca de […]
22 de dezembro
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