TRT/SP: Carteiro que adquiriu doença no trabalho recebe dano moral e pensão vitalícia
6 de junho de 2022
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios […]
TJ/SC: Mesmo com ocorrências, radiopatrulha é deve cumprir regras de trânsito
6 de junho de 2022
A prioridade no trânsito de que gozam viaturas de polícia em atendimentos de urgência, prevista inclusive no Código de Trânsito […]
TJ/DFT: Empresa Danone é condenada por vender produto impróprio para consumo
6 de junho de 2022
A Danone LTDA terá que indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu bebida contaminada. A decisão é da juíza do […]
TJ/DFT: Ex-deputado Jean Willian é condenado a indenizar o deputado Kim Kataguiri por comentário ofensivo
6 de junho de 2022
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o ex-deputado federal Jean Willian a indenizar o deputado federal […]
TJ/SC: Homem atingido quatro vezes por arma não letal, será indenizado
6 de junho de 2022
Um cliente de uma lanchonete será indenizado por ter sido ferido por guardas municipais, em confusão ocorrida após uma partida […]
TJ/ES: Passageira que sofreu lesões em acidente de ônibus deve ser indenizada
6 de junho de 2022
O juiz entendeu que a situação vivenciada pela passageira ultrapassa o mero aborrecimento. Uma passageira ingressou com uma ação contra […]
TJ/ES: Hospital e município devem indenizar paciente que sofreu lesão cerebral durante o parto
6 de junho de 2022
Segundo o juiz, foi comprovado que as complicações resultaram da maneira como foi feito o atendimento no trabalho de parto. […]
TJ/PE: Ex-prefeito e ex-vice-prefeito são condenados por causar aglomeração durante a pandemia da Covid-19
6 de junho de 2022
O ex-prefeito de Bodocó Túlio Alves Alcântara e o ex-vice-prefeito do município José Edmilson Brito Alencar foram condenados ao pagamento […]
TJ/DFT condena mulher a indenizar delegado por imputação falsa de crime
6 de junho de 2022
A juíza substituta da 22ª Vara Cível de Brasília condenou mulher a indenizar um delegado por atribuir a ele crime […]
TJ/PB: Passageira que alega ter sofrido acidente em ônibus não tem direito a indenização
6 de junho de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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