TJ/MG: Pequena espera por troco não provoca danos passíveis de indenização
1 de junho de 2022
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da 5ª Vara Cível de Uberaba que […]
TJ/RN: Demandas agressoras e predatórias – Centro de Inteligência potiguar adere às notas técnicas do TJMT, TJMS e TJPE
1 de junho de 2022
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJ/RN) aderiu, nesta segunda-feira (30/5), às notas técnicas […]
TRT/SP: Agentes comunitários de saúde têm direito ao piso salarial federal
1 de junho de 2022
Os agentes comunitários de saúde do município de Bragança Paulista têm direito ao piso salarial previsto na Lei Federal 11.350/2006. […]
TRT/RJ afasta prescrição intercorrente por falta de notificação do exequente
1 de junho de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição interposto pela […]
TJ/RJ determina o afastamento de delegada acusada de envolvimento com milícias
1 de junho de 2022
A 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, que abrange processos de organizações criminosas, milícias e lavagem de dinheiro, determinou o […]
TJ/MA: Faturas de débito antigo e de consumo de energia devem ser separadas
1 de junho de 2022
Decisão da 5ª Câmara Cível manteve sentença de juiz, que também condenou empresa de energia elétrica a indenizar consumidores que […]
TRT/SP condena Lojas Pernambucanas por assédio moral contra trabalhadora
1 de junho de 2022
Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram uma empresa varejista do ramo de […]
TJ/DFT: Idosa autuada por tráfico de drogas será monitorada por tornozeleira eletrônica
1 de junho de 2022
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) determinou que Maria Ariorlene Leal de Brito, autuada por tráfico […]
TJ/PB: Município é condenado a pagar R$ 150 mil por erro médico em cirurgia
1 de junho de 2022
O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente […]
TJ/AM: Reajuste de servidores vinculado a índices federais é inconstitucional
1 de junho de 2022
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já […]
22 de dezembro
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