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STJ desobriga planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da ANS

9 de junho de 2022

Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista. Em julgamento finalizado nesta quarta-feira […]

STJ vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC

9 de junho de 2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir se, […]

STJ: Repetitivo define que emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base

9 de junho de 2022

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no […]

STJ mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo denunciado por incêndio no Ninho do Urubu

9 de junho de 2022

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (7) pedido de trancamento de ação penal apresentado […]

TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos

9 de junho de 2022

Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

TST: Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município

9 de junho de 2022

A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]

TST: Prestadora de serviços de portaria e vigilância é condenada por não contratar aprendizes

9 de junho de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro, em razão […]

TRF1: Caixa Econômica Federal é obrigada a quitar saldo residual de imóvel adquirido com cobertura FCVS antes de dezembro de 1990

9 de junho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF), mantendo […]

TRF1: Candidato a oficial temporário não pode ser excluído de processo seletivo com base em provável agravamento do quadro de saúde

9 de junho de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a […]

TRF3: Empresário é condenado a 4 anos de reclusão por sonegar mais de R$ 17 milhões

9 de junho de 2022

A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou o proprietário de uma empresa do ramo industrial (máquinas injetoras e […]

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