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Os desembargadores da 2a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de motorista de aplicativo de transportes para […]

A Corte afastou a necessidade de que a autorização se dê por meio de deliberação de órgão colegiado. Por maioria […]

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso especial […]

No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos […]

Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência […]

Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização. A Terceira Turma […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta contra sentença que […]

Uma médica cubana buscando a incorporação no Programa Mais Médicos interpôs apelação contra a sentença que negou a reintegração da […]