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TJ/PB mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos devido a acidente ocorrido com uma crianç

24 de janeiro de 2023

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande […]

TRT/GO: Empresa deverá retificar anotação da carteira de trabalho do camareiro de dupla sertaneja goiana

24 de janeiro de 2023

A anotação será relativa ao período de março de 2019 a janeiro de 2020. A empresa também deverá pagar as […]

TRT/RS: Empregado que trabalhava em altura sem equipamentos de proteção deve ser indenizado pela exposição ao risco, mesmo sem a ocorrência de acidente

24 de janeiro de 2023

Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12 […]

TJ/PB: Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado

24 de janeiro de 2023

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um consumidor que teve […]

TRT/SP mantém justa causa de motorista que dormia no expediente

24 de janeiro de 2023

A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer […]

TJ/MG reconhece direito de criança com epilepsia receber remédio a base de canabidiol

24 de janeiro de 2023

Estado e Município de Nova Lima deverão fornecer medicamento. O Estado de Minas Gerais e o Município de Nova Lima […]

TJ/MT condena Energisa a indenizar família de vítima de acidente fatal em uma linha de transmissão

24 de janeiro de 2023

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Nova Canaã do Norte, condenou a concessionária de energia elétrica Energisa […]

TRT/CE: Uber é condenada a pagar verbas trabalhistas a motorista de aplicativo

24 de janeiro de 2023

Neste mês de janeiro, mais uma decisão da Justiça do Trabalho do Ceará condenou a empresa Uber a pagar direitos […]

TJ/SP: Estelionatários devem ressarcir agência de publicidade vítima de golpe do falso boleto

24 de janeiro de 2023

Empresa sofreu prejuízo de R$ 166 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/RJ: Americanas ingressa com pedido de recuperação judicial

24 de janeiro de 2023

O Grupo Americanas – Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global, ingressou, nesta quinta-feira (19/1), com o pedido de […]

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