Notícias

TJ/SP: Companhia aérea Deutsche Lufthansa indenizará passageiro por exigir comprovante de vacinação em língua diversa do português

23 de janeiro de 2023

Autor da ação foi impedido de embarcar. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/GO: Doação de sangue de condenados a pena alternativa pode abater na prestação de serviços comunitários

23 de janeiro de 2023

O juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia (Vepema), Eduardo Walmory Sanches, assinou as portarias […]

TJ/SP mantém condenação de homem por ofensas racistas em rede social

23 de janeiro de 2023

Injúria motivada por discussão política. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]

TJ/RN: Habeas corpus não é meio adequado para discutir violação de domicílio

23 de janeiro de 2023

A Câmara Criminal, ao seguir precedentes da própria Corte potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que, não […]

TJ/ES condena hospital a indenizar mãe de paciente que teve imagem divulgada

23 de janeiro de 2023

Segundo o juiz, além de perder a filha, a mãe ainda teve de lidar com a divulgação do vídeo. Um […]

TJ/MG: Mulher que teve vídeo íntimo vazado por ex receberá R$ 60 mil

23 de janeiro de 2023

TJMG condenou ex-companheiro a indenizar a vítima por danos morais. Uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo seu ex-companheiro, […]

TRT/GO: Cartões de crédito de devedores são bloqueados até o pagamento de dívida trabalhista

23 de janeiro de 2023

Essa foi a decisão da maioria dos integrantes da Terceira Turma do TRT da 18ª Região. Prevaleceu o entendimento no […]

TJ/MG: Instituição financeira terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago

23 de janeiro de 2023

Criminosos teriam obrigado mulher a realizar operações bancárias dentro da agência. Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma cliente […]

TJ/SP: Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

23 de janeiro de 2023

Criança de um ano caiu em sala de aula. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TRT/MT: Limpeza de banheiro em hotel garante adicional de insalubridade em grau máximo

23 de janeiro de 2023

Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em grau […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.861 1.862 1.863 1.864 1.865 1.866 1.867 1.868 1.869 1.870 1.871 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

TJ/SP: Companhia aérea Deutsche Lufthansa indenizará passageiro por exigir comprovante de vacinação em língua diversa do português

TJ/GO: Doação de sangue de condenados a pena alternativa pode abater na prestação de serviços comunitários

TJ/SP mantém condenação de homem por ofensas racistas em rede social

TJ/RN: Habeas corpus não é meio adequado para discutir violação de domicílio

TJ/ES condena hospital a indenizar mãe de paciente que teve imagem divulgada

TJ/MG: Mulher que teve vídeo íntimo vazado por ex receberá R$ 60 mil

TRT/GO: Cartões de crédito de devedores são bloqueados até o pagamento de dívida trabalhista

TJ/MG: Instituição financeira terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago

TJ/SP: Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

TRT/MT: Limpeza de banheiro em hotel garante adicional de insalubridade em grau máximo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

Serviços