TST mantém indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
26 de janeiro de 2023
Ele se deslocava para o local do serviço. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]
TRF1: É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude
26 de janeiro de 2023
A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de […]
TRF1: Servidor que cursava Farmácia e foi removido por interesse da Administração pode estudar Medicina na nova localidade por não haver o curso originário
26 de janeiro de 2023
Um servidor público estadual do Maranhão, removido de São Luís para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar/CBMMA, em Imperatriz, ganhou […]
TRF4: Aluna da universidade de medicina da Bolívia, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC
26 de janeiro de 2023
A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedido para que pudesse participar […]
TJ/RJ: Passivo do Grupo Americanas sujeito à recuperação judicial totaliza R$ 41,2 bi devidos a 7.720 credores
26 de janeiro de 2023
O Grupo Americanas ajuizou petição na 4ª Vara Empresarial da Capital informando que seu passivo total sujeito à recuperação judicial […]
TJ/MG: Banco terá de indenizar idosa que foi vítima de golpe dentro de agência
26 de janeiro de 2023
Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais e empréstimos serão cancelados. Um banco foi condenado a indenizar uma idosa […]
TRT/RS mantém justa causa aplicada a metalúrgico que liberou peças para automóveis sem o controle de qualidade definido pela empregadora
26 de janeiro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um […]
TRT/MG: Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem
26 de janeiro de 2023
A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse tempo após o rompimento da barragem […]
TJ/AC: Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria
26 de janeiro de 2023
É finalidade da previdência social assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis para a manutenção da dignidade da pessoa humana. Uma […]
TJ/ES nega pedido de indenização a mulher que teria sido atropelada por ônibus em terminal
26 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que afirmou ter sido atropelada por […]
2 de julho
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