TJ/MG: Árbitro agredido em jogo de futebol será indenizado por município
6 de fevereiro de 2023
Prefeitura de Passa Quatro não teria garantido a segurança do local. O município de Passa Quatro, localizado no Sul de […]
TRT/RN mantém justa causa para motorista que registrava passagem paga como grátis
6 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de ex-motorista […]
TJ/SP Verifica violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio
6 de fevereiro de 2023
Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: Inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal
6 de fevereiro de 2023
Norma contraria o interesse público. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, nesta quarta-feira (1º), pela […]
TRT/SC: Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
6 de fevereiro de 2023
Decisão da 1ª Câmara utilizou como fundamento a aplicação, por analogia, de dispositivo de lei voltado a comerciários. A 1ª […]
TJ/MG: Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais
6 de fevereiro de 2023
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/MG: Supermercado é condenado a pagar R$ 12 mil por barulho de máquinas
6 de fevereiro de 2023
Alegação é que maquinário produzia ruídos ininterruptamente. Uma família deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil de […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica Vivo
6 de fevereiro de 2023
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização feito pelo ex-governador Agnelo Queiroz contra a empresa […]
TJ/SC majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista
6 de fevereiro de 2023
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou condenação imposta a escola particular de Blumenau que, […]
TJ/SC: Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica
6 de fevereiro de 2023
Uma mulher que teve um dos seus dentes sisos extraído de forma equivocada será indenizada em mais de R$ 8 […]
2 de julho
2 de julho
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