TJ/SC: Motorista bêbado que arrastou moto por 2 km indenizará vítimas em R$ 42 mil
8 de fevereiro de 2023
Um casal de namorados receberá R$ 42 mil por danos materiais e morais decorrentes de crime de trânsito do qual […]
TJ/PB: Empresa TIM deve indenizar consumidor que teve nome negativado
8 de fevereiro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e […]
TJ/RN: Município é responsabilizado por acidente de trânsito em trecho sem sinalização
8 de fevereiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do TJRN acolheu recurso de apelação e modificou sentença de primeiro grau para condenar o município […]
TRT/GO: Mau procedimento é motivo para manutenção de justa causa de motorista de caminhão
8 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a aplicação de justa causa como modalidade […]
TJ/PB: Erro médico – Laqueadura durante o parto e sem o consentimento da gestante gera danos morais
8 de fevereiro de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, em […]
TJ/SC: Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada
8 de fevereiro de 2023
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu […]
TJ/RN: Universidade deve indenizar aluna por falha em processo de financiamento estudantil
8 de fevereiro de 2023
Ao negar recurso oferecido por uma universidade privada, a juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, manteve sentença […]
TJ/SP: Município não é obrigado a retirar ponto de ônibus de porta de escola particular
8 de fevereiro de 2023
Supremacia do interesse público embasou a decisão. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte
7 de fevereiro de 2023
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos. O […]
STJ: Servidor exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais
7 de fevereiro de 2023
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em […]
2 de julho
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