Notícias

TRF4: INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia

6 de fevereiro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial […]

TRF4: Universidade Federal terá que reavaliar candidata autodeclarada parda

6 de fevereiro de 2023

Com o entendimento de que a motivação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para indeferir matrícula de […]

TRF3: Decisão impede autuações e apreensões de ônibus por não observância ao circuito fechado

6 de fevereiro de 2023

Desembargadora federal acatou pedido de sindicato. Decisão da desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TRF3: União deve fornecer medicamento importado para tratamento de criança com hiperinsulinismo congênito

6 de fevereiro de 2023

A 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP determinou que a União forneça o medicamento importado Proglycem a um menor que sofre […]

TJ/DFT: Características genéricas não são suficientes para reconhecimento de autor de crime

6 de fevereiro de 2023

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/SP: Habeas corpus autoriza cultivo residencial de ‘cannabis’ para fins medicinais

6 de fevereiro de 2023

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]

TJ/SC impõe uso de nome social em cadastro negligenciado por gigante do e-commerce

6 de fevereiro de 2023

O juiz Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, condenou uma instituição de pagamento por não […]

TJ/RN: Execução de pena somente após esgotadas as vias recursais

6 de fevereiro de 2023

A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, assegurou, para um acusado de homicídio simples, […]

TRT/BA: Pagar salário com atraso causa dano moral

6 de fevereiro de 2023

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma […]

TJ/ES nega indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética

6 de fevereiro de 2023

O paciente teria passado a noite dentro da máquina, acordando no dia seguinte. A juíza da 3ª Vara Cível da […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.837 1.838 1.839 1.840 1.841 1.842 1.843 1.844 1.845 1.846 1.847 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

TRF4: INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia

TRF4: Universidade Federal terá que reavaliar candidata autodeclarada parda

TRF3: Decisão impede autuações e apreensões de ônibus por não observância ao circuito fechado

TRF3: União deve fornecer medicamento importado para tratamento de criança com hiperinsulinismo congênito

TJ/DFT: Características genéricas não são suficientes para reconhecimento de autor de crime

TJ/SP: Habeas corpus autoriza cultivo residencial de ‘cannabis’ para fins medicinais

TJ/SC impõe uso de nome social em cadastro negligenciado por gigante do e-commerce

TJ/RN: Execução de pena somente após esgotadas as vias recursais

TRT/BA: Pagar salário com atraso causa dano moral

TJ/ES nega indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

Serviços